Avisos legais
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- Número de IVA: 446058684
- Data de matrícula: 10 de julho de 2023
- Telefone: +44 20 8036 5038 (sede) — +33 2 50 72 45 29 (atendimento ao cliente em francês)
- E-mail: support@solippy.com
2. Responsável pela publicação
O diretor de publicação do site Solippy.com é o representante legal da PixelCart LTD, que pode ser contactado através do endereço de e-mail: support@solippy.com.
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4. Propriedade intelectual
Todos os elementos presentes no site Solippy.com (textos, imagens, vídeos, logótipos, marcas, elementos gráficos, layout) são propriedade exclusiva da PixelCart LTD ou estão sujeitos a uma autorização de utilização. É proibida qualquer reprodução, representação, modificação, publicação ou adaptação, total ou parcial, destes elementos, por qualquer meio que seja, sem autorização prévia por escrito da PixelCart LTD, sob pena de ação judicial ao abrigo do Código da Propriedade Intelectual.
A marca Solippy e o produto LOOP são denominações comerciais utilizadas pela PixelCart LTD.
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7. Mediação no domínio do consumo
De acordo com as disposições do Código do Consumidor, qualquer consumidor tem o direito de recorrer, a título gratuito, a um mediador do consumo, com vista à resolução amigável do litígio que o opõe à PixelCart LTD.
Em caso de litígio relacionado com uma compra efetuada online na União Europeia, também pode apresentar uma reclamação na plataforma europeia de Resolução de Litígios em Linha (RLL): https://ec.europa.eu/consumers/odr.
8. Lei aplicável e foro competente
As presentes notas legais são regidas pela legislação aplicável na sede do editor, sem prejuízo das disposições imperativas em matéria de proteção do consumidor em vigor no seu país de residência. Qualquer litígio relativo à utilização do site Solippy.com será submetido aos tribunais competentes.
9. Contacto
Para qualquer questão relacionada com o site ou com estas notas legais, pode contactar-nos:
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