Avisos legais
Em conformidade com as disposições dos artigos 6-III e 19 da Lei n.º 2004-575, de 21 de junho de 2004, relativa à Confiança na Economia Digital (L.C.E.N.), informamos aos usuários e visitantes do site Solippy.com as presentes notas legais.
1. Editor do site
O site Solippy.com é editado por:
- Nome da empresa: PixelCart LTD
- Forma jurídica: Private Limited Company (Sociedade de Responsabilidade Limitada de direito britânico)
- Sede: 71-75 Shelton Street, Covent Garden, Londres, WC2H 9JQ, Reino Unido
- Número de registro (Companies House): 14993517
- Número de CNPJ: 446058684
- Data de matrícula: 10 de julho de 2023
- Telefone: +44 20 8036 5038 (sede) — +33 2 50 72 45 29 (atendimento ao cliente em francês)
- E-mail: support@solippy.com
2. Diretor de publicação
O diretor de publicação do site Solippy.com é o representante legal da PixelCart LTD, que pode ser contatado pelo e-mail: support@solippy.com.
3. Hospedagem
O site Solippy.com é hospedado por:
- Shopify International Limited
- Endereço: Victoria Buildings, 2º andar, 1-2 Haddington Road, Dublin 4, D04 XN32, Irlanda
- Site: www.shopify.com
4. Propriedade intelectual
Todos os elementos presentes no site Solippy.com (textos, imagens, vídeos, logotipos, marcas, elementos gráficos, layout) são propriedade exclusiva da PixelCart LTD ou estão sujeitos a autorização de uso. É proibida qualquer reprodução, representação, modificação, publicação ou adaptação total ou parcial desses elementos, por qualquer meio que seja, sem autorização prévia por escrito da PixelCart LTD, sob pena de ação judicial nos termos do Código de Propriedade Intelectual.
A marca Solippy e o produto LOOP são nomes comerciais utilizados pela PixelCart LTD.
5. Dados pessoais
As informações coletadas no site Solippy.com são objeto de um tratamento informático destinado ao processamento de pedidos, à gestão do relacionamento com o cliente e, mediante o seu consentimento, ao envio de comunicações comerciais.
De acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a Lei de Proteção de Dados alterada, você tem o direito de acessar, retificar, apagar, transferir, limitar e se opor ao tratamento de seus dados pessoais. Você pode exercer esses direitos entrando em contato com: support@solippy.com.
Para obter mais informações sobre o tratamento dos seus dados, consulte nossa Política de Privacidade.
6. Cookies
O site Solippy.com utiliza cookies com o objetivo de melhorar a experiência de navegação, medir o tráfego do site e oferecer conteúdos personalizados. Você pode definir suas preferências em relação aos cookies a qualquer momento através do banner específico.
7. Mediação no consumo
De acordo com as disposições do Código do Consumidor, todo consumidor tem o direito de recorrer gratuitamente a um mediador do consumo com o objetivo de resolver de forma amigável qualquer litígio que o oponha à PixelCart LTD.
Em caso de qualquer litígio relacionado a uma compra online na União Europeia, você também pode apresentar uma reclamação na plataforma europeia de Resolução de Litígios em Linha (RLL): https://ec.europa.eu/consumers/odr.
8. Lei aplicável e foro competente
As presentes condições legais são regidas pela legislação aplicável na sede do editor, sem prejuízo das disposições imperativas de proteção ao consumidor em vigor no país de residência do usuário. Qualquer litígio relacionado ao uso do site Solippy.com será submetido às jurisdições competentes.
9. Contato
Para qualquer dúvida sobre o site ou estes termos legais, entre em contato conosco:
- Por e-mail: support@solippy.com
- Por telefone: +33 2 50 72 45 29 (de segunda a sexta-feira, das 9h às 19h) ou a sede pelo número +44 20 8036 5038
- Por correio: PixelCart LTD, 71-75 Shelton Street, Covent Garden, Londres, WC2H 9JQ, Reino Unido